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A ONU E SUA IMPORTÂNCIA NO CONTEXTO MUNDIAL

 

Autor: Ricardo Canguçu Barroso de Queiroz


Após o fim da primeira grande guerra mundial , em que milhões de pessoas foram mortas , os países que saíram vencedores resolveram unir em uma entidade para , assim , evitar que outros conflitos de tamanha dimensão e poder de destruição acontecessem . Criou-se , portanto , a Liga das Nações .

Porém , a missão à qual esta fora atribuída não teve êxito e , novamente , o mundo se viu em outra grande guerra, em que , outra vez , milhões de pessoas foram dizimadas e países como a Alemanha e Japão , foram totalmente destruídos .

Sendo assim , em 1942 , se reúnem Roosevelt , Churchil e Stalin , representantes das nações vitoriosas , para formarem a Organização das Nações Unidas . Posteriormente , em 1945 , reuniram-se em São Francisco , na Califórnia na conferência das Nações Unidas sobre as Organizações Internacionais . Esses dois eventos são importantíssimos , já que a admissão de novos membros à ONU está associada à eles .

Segundo a carta da ONU são membros , aqueles que assinaram o tratado das Nações Unidas ou compareceram à Conferencia de São Francisco . Mas a ONU é um órgão aberto , sendo assim , países pacíficos, que aceitem os preceitos contidos na carta , podem sem admitidos , desde que com uma votação de maioria de 2/3 na Assembléia Geral e com o consentimento do Conselho de Segurança – 9 votos - .

Se olharmos o preâmbulo da carta da ONU encontraremos expressões como : “mantain international peace and security” , “promote social progress and total freedom” , “reafirm the humam rights” etc. . Esses são os propósitos para qual a organização foi criada.

A ONU é composta pelos seguintes órgãos :

·                 Assembléia Geral : é uma espécie de parlamento das nações , onde são discutidas questões de relevância internacional à respeito dos temas contidos no preâmbulo e outros mais , sendo que cada estado-membro tem direito à 5 representantes , porém , apenas ,1 voto .

·                 Conselho Econômico e Social : faz recomendações sobre assuntos que abrangem a área econômica e social no mundo .

·                 Conselho de Tutela : da tutela a países que estão em processo de autonomia ou independência após terem sido descolonizados , como por exemplo , a Namíbia , que ficou sobre a tutela da África do Sul  .

·                 Secretariado : cuida de trabalhos substantivos e administrativos da organização , sendo composto pelo secretário geral e o seu “personel” necessário .

·                 Conselho de Segurança

·                 Corte internacional de Justiça

A esses dois últimos daremos uma maior ênfase .

O Conselho de Segurança , devido seu poder de “decisão final”, se tornou uma espécie de “orgão-maior” da ONU . Ele é formado por 15 membros , sendo 5 permanentes ( EUA , França , China , Reino Unido e Rússia  - em substituição à URSS - ) e 10 não-permanentes , que ocupam o cargo por 2 anos . As decisões do conselho , salvo não sejam assuntos importantes , como por exemplo , assuntos procedimentais , são feitos com maioria de 9 votos , dos quais os membros permanentes devem ter 5 , afinal , estes possuem o “poder de veto” ( que hoje em dia não é mais um grande problema , mas que na época da guerra fria impedia que muitas decisões fossem tomadas , devido o conflito leste x oeste ) .

O conselho age por recomendações , regulamentações e por decisões , sendo que os principais assuntos são : eleições dos juizes da Corte Internacional de Justiça , do Secretário-Geral , de membro da Assembléia Geral ( e consequentemente novos membros da ONU ) , além de questões que envolvem a paz e a segurança internacional .

A Corte Internacional de Justiça é definida na Carta da ONU – arts. 92 a 96 – como a organização mais importante da ONU . Ela é composta por 15 juizes ( o Brasil conta atualmente com a presença do grande mestre José F. Rezek ) que são eleitos por 9 anos . Para o cargo de juiz são requisitos : que o candidato tenha ocupado o mais alto cargo jurídico no seu país ( no caso do Brasil , Ministro do STF ) , ou seja doutrinador de direito internacional com reconhecimento mundial .

A Corte Internacional de Justiça teve como antecedente a Corte Permanente de Justiça Internacional , que fazia parte da Liga das Nações . Muitos , devido a confusão entre as duas preferiram adotar a expressão “Corte de Haya”( 1a fase ou 2a fase ) , devido a sede da Corte estar nessa cidade holandesa .

A Corte Internacional , de acordo com seu art. 38 , age de acordo com : Jurisprudências e Doutrinas internacionais , Costumes Internacionais , Tratados e Convenções Internacionais e os Princípios Gerais do Direito , tendo duas funções principais , quais sejam , a de encontrar soluções para disputas legais entre Estados ( desde que tais estados concordem em se submeter à jurisdição desta – valendo lembrar aquele exemplo em que os EUA se recusaram a aceitar a jurisdição da Corte em assuntos relacionados à América Central ) e dar “advisory opinions” às organizações especiais da ONU , como a OIT , a OMS etc. e aos órgãos da ONU . Quando não há juiz da nação que está em disputa , há a nomeação de um juiz “ad hoc” .

A ONU é atualmente quase que global , afinal apenas alguns países não fazem parte desta , como a Suíça , por exemplo . A sua importância é indiscutível no contexto mundial , como por exemplo , nas recentes atuações de Kofhi Annam na solução de certos conflitos como os do Iraque .

BIBLIOGRAFIA :

1 - ACCIOLY , Hildebrando , Manual Prático de Direito Internacional Público – São Paulo : Saraiva , 2000 .

 

2 – REZEK , José F , Direito Internacional Público – São Paulo : Saraiva , 1999.

3 - Carta da ONU


Autor: Ricardo Canguçu Barroso de Queiroz


 
 


 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

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