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2001

         Dezembro

• Exceção de pré-executividade
  Autor: Des. Moacir Leopoldo Haeser

• A Justiça e o Juiz
  Autor: Des. Moacir Leopoldo Haeser

• A nova hermenêutica e o ato da Administração Pública praticado no exercício de sua competência discricionária
  Autor: Prof. Alfredo Canellas G. da Silva

• A Ciência do Direito Informático
  Autor: Prof. Mario Antonio Lobato de Paiva

• Hoje quase atropelei um pedestre
  Autor: Dênerson Dias Rosa

• Inconstitucionalidade da lei da gravidade
  Autor: Dênerson Dias Rosa

• Impedimento do art. 30, inc. I, do Estatuto da OAB
  Autor: Dênerson Dias Rosa

• Inconstitucionalidade da retroatividade de leis (inclusive da LC 105, que autoriza a quebra do sigilo bancário)
  Autor: Dênerson Dias Rosa

• CONTRATO DE "FACTORING" E SEUS ASPECTOS JURÍDICOS RELEVANTES
  Autor:  Frederico dos Santos Messias

• CONTRIBUIÇÃO PATRONAL E LIMITAÇÃO DE GASTOS DE PESSOAL NO PODER LEGISLATIVO
  Autor: Licurgo Joseph Mourão de Oliveira 

• PAIDEIA - A EDUCAÇÃO PARA A VIRTUDE - UM PROJETO URGENTE PAR AO BRASIL..
  Autor: Luiz  Otavio  de  O  Amaral

• A INCIDÊNCIA DO IMPOSTO DE TRANSMISSÃO DE BENS IMÓVEIS NA RETROVENDA
  Autor: Orlando Guimaro Junior

• CAUTELAR NA ARBITRAGEM
  Autor: Wilton de Queiroz Moreira Filho

      Novembro

• Aspectos interessantes sobre a tentativa
  Autor:   William Francolossi

• Legalidade da exploração econômica das máquinas denominadas "caça-níqueis"
  Autor:  Dênerson Dias Rosa

• A questão da apreensão do real no processo civil
  Autor: Francisco da Cunha e Silva Neto

       Outubro

• Poluidor - pagador, uma necessidade ambiental
  Autor:  Edson Tavares Braga

• Arbitragem nos contratos de locação de imóveis - Uma solução prática
  Autor: Humberto Vallim 

• Sindicância e processo administrativo disciplinar 
  Autor: Dênerson Dias Rosa

• Crédito de ICMS - Ilegitimidade legislativa dos Estados
  Autor: Dênerson Dias Rosa

• Princípio da publicidade no processo administrativo tributário
  Autor: Dênerson Dias Rosa

• Tutela antecipada: questões de aplicabilidade
  Autor: Henrique Tibúrcio Peña 

• Início do prazo decadencial para restituição de tributo declarado inconstitucional
  Autor: Dênerson Dias Rosa

        Setembro

• ISS - Responsabilidade Tributária das Cooperativas
  Autor: Carlos Pessoa de Aquino

• Ética
  Autor: Carlos Pessoa de Aquino

• Caducidade da Concessão de Serviço Público
  Autor: Carlos Pessoa de Aquino

• Considerações sobre a alteração advinda da Emenda Constitucional n 30, do Congresso Nacional, que alterou o artigo 100 e acresceu ao Ato das Disposições Transitórias da Constituição Federal o artigo 78
  Autor: Joaquim de Almeida Baptista

• O depósito antecipado do cheque pré-datado como fato gerador de dano moral - Desnaturação ou evolução?
  Autor: Iwao Celso Tadakyio MURA SUZUKI

        Agosto

• Análise da conjuntura sobre violência contra criança e adolescente e o papel da Polícia Militar e da sociedade, na consolidação de uma cultura de defesa dos direitos da criança e adolescente
  Autor: Ivanir Oliveira Cordeiro

• Lei de Irresponsabilidade fiscal, mais uma vez quem paga o pato é o contribuinte
  Autor: Dênerson Dias Rosa

• ICMS - os Decretos regulamentam ou alteram as leis?
  Autor: Francisco Wellington Fernandes Jr

• Aberta a temporada de caça aos sonegadores! Ou Procura-se um novo Tiradentes !
  Autor: Dênerson Dias Rosa

• Dano moral no Direito do Trabalho
  Autor: Flavio Augusto Ramanauskas

• A nova lei de prisão especial beneficia praças das Polícias Militares e Corpos de Bombeiro
  Autor: Ivanir Oliveira Cordeiro

    Julho

• ICMS - Crédito - Mercadorias empregadas na manutenção de bens do ativo permanente
  Autor: Carlos Henrique de Mattos Franco

• Processo Administrativo Fiscal no Estado de São Paulo
  Autor: Carlos Henrique de Mattos Franco

• A nossa cultura ético - jurídica
  Autor: Luiz  Otavio  de  O  Amaral

• Violência e crime, sociedade e Estado
  Autor: Luiz  Otavio  de  O  Amaral

• Os transgênicos e o consumidor brasileiro
  Autor: Luiz  Otavio  de  O  Amaral

• O processo que precisamos, a justiça que merecemos
  Autor: Luiz  Otavio  de  O  Amaral

• Desatinos da MP do Apagão
  Autor: Luiz  Otavio  de  O  Amaral

• Brasília, Distrito Federal,Capital Federal
  Autor: Luiz  Otavio  de  O  Amaral

• Endemia nacional: Corrupção generalizada *
  Autor: Luiz  Otavio  de  O  Amaral

• A sentença de Cristo
  Autor: Curiosidade

• O apagão da justiça
  Autor: Joaquim Fontes Galvão

    Junho

• Título executivo extrajudicial pode embasar ação de execução de alimentos?
  Autor: Iwao Celso Tadakyio Mura Suzuki

     Maio

• Contribuição Patronal e Limitação de Gastos de Pessoal no Poder Legislativo
  Autor: Prof. Mario Antonio Lobato de Paiva

• O Paradoxo do Direito do trabalho frente o desaparecimento de seu objeto.  O desemprego estrutural como efeito da globalização
  Autor: Iwao Celso Tadakyio Mura Suzuki

      Abril

• Derecho del trabajo mínimo. Flexibilización y desreglamentación
  Autor: Prof. Mario Antonio Lobato de Paiva

• O novo direito do trabalho
  Autor: Prof. Mario Antonio Lobato de Paiva

• A dignidade e consciência do empregado frente aos interesses patrimoniais e comerciais da empresa
  Autor: Prof. Mario Antonio Lobato de Paiva

• A importância do advogado na Justiça do Trabalho
  Autor: Prof. Mario Antonio Lobato de Paiva

• Informatização da demissão
  Autor: Prof. Mario Antonio Lobato de Paiva

• Defensores da cidadania
  Autor: Prof. Mario Antonio Lobato de Paiva

• Direito do trabalho mínimo
  Autor: Prof. Mario Antonio Lobato de Paiva

• Flexibilização e desemprego
  Autor: Prof. Mario Antonio Lobato de Paiva

• Fungibilidade recursal
  Autor: Prof. Mario Antonio Lobato de Paiva

• O email como instrumento de divulgação sindical
  Autor: Prof. Mario Antonio Lobato de Paiva

• A Teoria do direito do trabalho mínimo
  Autor: Prof. Mario Antonio Lobato de Paiva

• Teoria do direito do trabalho mínimo no direito espanhol
  Autor: Prof. Mario Antonio Lobato de Paiva

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  Março

• Mundialização do direito laboral
  Autor: Prof. Mario Antonio Lobato de Paiva

• Petição inicial - Ação de indenização por Danos Morais com pedido de antecipação de tutela e inversão do ônus da prova
  Autor: Edsona Pereira Ramanauskas

• A teoria do direito do trabalho mínimo sob a ótica do direito espanhol
  Autor: Luis Manuel Ortiz Tello

• 10 anos de proteção ao consumidor
  Autor: Wilton de Queiroz Moreira Filho

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  Fevereiro

• Falsa idéia do antagonismo entre o combate a pobreza e a proteção do meio ambiente
  Autor: Marino Elígio Gonçalves

• Responsabilidade penal das pessoas jurídicas
  Autor: Antonio Carlos Oliveira de Araujo

• Deveres do Advogado
  Autor: Fernando Homem de Mello Lacerda Filho

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  Janeiro

• BREVES COMENTÁRIOS SOBRE À NOV LEI SOBRE IDENTIFICAÇÃO CRIMINAL -  Lei n.º 10.054/00
  Autor: Emerson Wendt

• INQUÉRITO POLICIAL
  Autor: Emerson Wendt

• EUTANÁSIA
  Autor: Emerson Wendt

• TUTELA ANTECIPADA. NOÇÕES DOUTRINÁRIAS E ALGUNS JULGADOS
  Autor: Fernando Homem de Mello Lacerda Filho