Dezembro

• INTERNET - O MUNDO FORA DA LEI
  Autor:  Prof. MÁRIO ANTONIO LOBATO DE PAIVA

• IA UTILIZAÇÃO DE DECISÕES JUDICIAIS EXTRAÍDAS DA INTERNET
  Autor:  Prof. MÁRIO ANTONIO LOBATO DE PAIVA

           Novembro

• PRIMEIRAS LINHAS EM DIREITO ELETRÔNICO
  Autor:  Prof. MÁRIO ANTONIO LOBATO DE PAIVA

      Outubro

• TRAIÇÃO E DANO MORAL
  Autora:  Dra. SONIA MARIA TEIXEIRA DA SILVA

• IMPUTABILIDADE PENAL
  Autora:  Dra. SONIA MARIA TEIXEIRA DA SILVA

• BREVE ESTUDO SOBRE DANO MORAL
  Autora:  Dra. SONIA MARIA TEIXEIRA DA SILVA

• OS AVÓS E A PRESTAÇÃO ALIMENTAR
  Autora:  Dra. SONIA MARIA TEIXEIRA DA SILVA

• RENÚNCIA À APOSENTADORIA
  Autora:  Dra. SONIA MARIA TEIXEIRA DA SILVA

• A INTERCEPTAÇÃO DO CORREIO ELETRÔNICO
  Autor:  Prof. MÁRIO ANTONIO LOBATO DE PAIVA

• DIREITO ELETRÔNICO
  Autor:  Prof. MÁRIO ANTONIO LOBATO DE PAIVA

• IMPRESTÁVEL SPAM
  Autor:  Prof. MÁRIO ANTONIO LOBATO DE PAIVA

• CONTRATOS ELETRÔNICOS
  Autor:  Prof. MÁRIO ANTONIO LOBATO DE PAIVA

        Setembro

• O MONITORAMENTO DO CORREIO ELETRÔNICO NO AMBIENTE DE TRABALHO
  Autor:  Prof. MÁRIO ANTONIO LOBATO DE PAIVA

• PREENCHIMENTO DA DIJP
  Autor:  Marcelo Magalhães Peixoto

• QUESTÃOES ATUAIS DE DIREITO TRIBUTÁRIO
  Autor:  Marcelo Magalhães Peixoto

• O DIREITO INFORMÁTICO
  Autor : José Augusto Delgado -Ministro do Superior Tribunal Justiça

• CERTIFICADO DA DÍVIDA PÚBLICA - CDP
  Autor:  Dr.  Warney Paulo Nery Araujo

• RETROAÇÃO DA DATA DO INÍCIO DAS CONTRIBUIÇÕES A PERÍODO ANTERIOR À INSCRIÇÃO DO AUTÔNOMO, MEDIANTE O CORRESPONDENTE RECOLHIMENTO.
  Autor:  Dr.  Warney Paulo Nery Araujo

• CERTIDÃO POSITIVA COM EFEITOS DE NEGATIVA (CPD-EN) - OPÇÃO PELO REFIS
  Autor:  Dr.  Warney Paulo Nery Araujo

• SITES DOS TRIBUNAIS E ACESSO AO EMPREGO
  Autor:  Prof. MÁRIO ANTONIO LOBATO DE PAIVA

• AÇÃO DECLARATÓRIA INCIDENTAL
  Autor:  Dr. LIBERATO BOANADIA NETO 

• JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS - EVOLUÇÃO, COMPETÊNCIA, APLICABILIDADE - ALGUMAS CONSIDERAÇÕE
  Autor:  Dr. LIBERATO BOANADIA NETO 

• SÚMULA 588 DO STF X ISS DAS INSTITUIÇõES FINANCEIRAS
  Autor:  Dr. ANTONIO HENRIQUE GABRIEL

• O A HISTÓRIA DA (TRIBUTAÇÃO) SONEGAÇÃO BRASILEIRA. OU PIOR QUE CONVIVER COM A SONEGAÇÃO É ACABAR COM ELA
  Autor:  Dr. Dênerson Dias Rosa

• O CONCURSO PÚBLICO COMO PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL E A PROMOÇÃO INTERNA PARA CARGOS ORGANIZADOS EM CARREIRA
  Autor:  Dr. Dênerson Dias Rosa
  

    Agosto

• ASPECTOS E ESTRUTURAÇÃO DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS
  Autor: Dr. CARLOS HENRIQUE DE MATTOS FRANCO

• ICMS - CRÉDITO - MERCADORIAS EMPREGADAS NA MANUTENÇÃO DE BENS DO ATIVO PERMANENTE
  Autor: Dr. CARLOS HENRIQUE DE MATTOS FRANCO

• PROCESSO ADMINSITRATIVO FISCAL NO ESTADO DE SÁO PAULO
  Autor: Dr. CARLOS HENRIQUE DE MATTOS FRANCO

    Julho

• SIGILO BANCÁRIO E A AUTORIZAÇÀO , PARA OS CORREIORS, PARA A ABERTURA DE CORRESPONDÊNCIAS
  Autor: Dr. Dênerson Dias Rosa

• DANO MORAL E ESTÉTICO DECORRENTES DE ERRO MÉDICO - DEVER DE INDENIZAR - BREVES CONSIDERQÇÕES
  Autor:  Dr. Liberato Bonadia Neto 

• AÇÃO MONITÓRIA OU MANDAMENTAL
  Autor: Dr. Liberato Bonadia Neto *

    Junho

• MINICONSULTA DRAWBACK
  Autor: Marcelo Magalhães Peixoto

• ANISTIA & PRINCÍPIO DA RAZOABILIDADE/PROPORCIONALIDADE MAIS UMA DISCRIMINAÇÃO TRIBUTÁRIA
  Autor: Marcelo Magalhães Peixoto

• AS REGRAS DE TÓQUIO E AS MEDIDAS ALTERNATIVAS
  Autor: Carlo Crispim Baiocchi Cappi

• O FIADOR  E O BEM DE FAMÍLIA, NO ADVENTO DA EMENDA CONSTITUCIONAL nº 26 de 2000.
  Autor: Paulo Caldas Paes

• A PRAGA CHAMADA SPAM
  Autor: DR. MÁRIO ANTÔNIO LOBATO DE PAIVA

• DIRETRIZES PARA UTILIZAÇÃO DOS MEIOS ELETRÔNICOS NO AMBIENTE DE TRABALHO
  Autor: DR. MÁRIO ANTÔNIO LOBATO DE PAIVA

• COMENTÁRIOS A JURISPRUDÊNCIA E-mail – Prova obtida por meio ilícito Sentença da 13^O. Vara do Trabalho do Distrito Federal
  Autor: DR. MÁRIO ANTÔNIO LOBATO DE PAIVA