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2003

Dezembro 

• LICC: DERROGAÇÃO
  Autor: Aristides Medeiros

• REFORMA DO ESTADO E REFORMA ADMINISTRATIVA
  Autor: Romualdo Flávio Dropa

• MECANISMOS DE CONTROLE SOCIAL
  Autor: Romualdo Flávio Dropa

• MINISTÉRIO PÚBLICO: PARCEIRO NO CONTROLE SOCIAL
  Autor: Romualdo Flávio Dropa

• DIREITOS FUNDAMENTAIS, HOMOSSEXUALIDADE E UNIÕES HOMOAFETIVAS
  Autor: Romualdo Flávio Dropa

• INTEGRANTE DE TRF NÃO É DESEMBARGADOR
  Autor: Aristides Medeiros

       Novembro 

• O CRIME DE DIVULGAÇÃO DE PORNOGRAFIA INFANTIL PELA INTERNET – BREVES COMENTÁRIOS À LEI 10.764/03
  Autor: Demócrito Reinaldo Filho

• QUESTÕES TÉCNICAS QUE DIFICULTAM CONDENAÇÕES POR CRIMES COMETIDOS NA INTERNET
  Autor: Demócrito Reinaldo Filho

• REGISTRO DE PROCESSOS EM SITES DE TRIBUNAIS
  Autor: Prof. Mário Antonio Lobato de Paiva

• A CARTA DE HEREDIA
  Autor: Prof. Mário Antonio Lobato de Paiva

• SOCIEDADE ENTRE CÔNJUGES E O “NOVO” CÓDIGO CIVIL
  Autor: Leonardo Rocha de Faria

• PREGÃO: UMA NOVA MODALIDADE DE LICITAÇÃO
  Autores: Márcia Aparecida Coelho  Maria de Fátima Garcia Cunha : MOacir Moares Júnior : Valder Sousa Cordeiro

• ADOÇÃO À LUZ DO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DO NOVO CÓDIGO CIVIL
  Autora: Fábia Andréa Bevilaqua Valiko

• ESTADO GERENCIAL E CONTROLE SOCIAL
  Autor: Romualdo Flávio Dropa

• LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL
  Autor: Romualdo Flávio Dropa

• IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA 2 - O BRASIL INJUSTO E AS DESIGUALDADES SOCIAIS
  Autor: Romualdo Flávio Dropa

• IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - E O CONTROLE SOCIAL
  Autor: Romualdo Flávio Dropa

   

     Outubro 

• DIREITO DE CRISE NA CONSTITUIÇÃO DE 1988. O EMPREGO DO ESTADO DE DEFESA E DE SÍTIO NO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO EXCEPCIONAL
  Autor: Alfredo Canellas G. da Silva

• A MEMÓRIA COMO UM DIREITO FUNDAMENTAL DO HOMEM
  Autor: Romualdo Flávio Dropa

• CONTROLE SOCIAL
  Autor: Romualdo Flávio Dropa

• DIREITOS HUMANOS NO BRASIL
  Autor: Romualdo Flávio Dropa

• DIREITOS HUMANOS NO BRASIL. A QUESTÃO NEGRA
  Autor: Romualdo Flávio Dropa

• DIREITOS HUMANOS NO BRASIL. EXCLUSÃO DOS HOMOSEXUAIS
  Autor: Romualdo Flávio Dropa

• DIREITOS HUMANOS NO BRASIL. A EXCLUSÃO DOS DETENTOS
  Autor: Romualdo Flávio Dropa

     Setembro 

• A MAIORIDADE PENAL À LUZ DO NOVO CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO
  Autor: Cornélio José Holanda 

• UM PARALELO ENTRE O CÓDIGO DE PROCESSO PENAL DE 1941 E A LEI DE EXECUÇÕES PENAIS DE 1984 E A OBRAS DE FRANCESCO CARNELUTTI
  Autor: André Dias Irigon , Henrique Gouveia de Melo Goulart, Vinícius Marçal Vieira

• O INSTITUTO DO CONTEMPT OF COURT E SEUS REFLEXOS NO DIREITO BRASILEIRO
  Autor: André Dias Irigon , Henrique Gouveia de Melo Goulart, Vinícius Marçal Vieira

• PRINCIPAIS DIFERENÇAS ENTRE TRIBUTO E PREÇO PÚBLICO
  Autor: André Dias Irigon , Henrique Gouveia de Melo Goulart, Vinícius Marçal Vieira

• OS ASPECTOS GERAIS E AS CARACTERÍSTICAS INTRÍNSECAS DAS TEORIAS DA ACUMULAÇÃO E DO CONGLOBAMENTO
  Autor: André Dias Irigon , Henrique Gouveia de Melo Goulart, Vinícius Marçal Vieira

     Agosto 

• TRANSPARÊNCIA E FISCALIZAÇÃO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
  Autor: Romualdo Flávio Dropa

• A CONSERVAÇÃO DO INQUÉRITO POLICIAL
  Autor: Joel de Luna Bozolo

• A ARTE DE PETICIONAR
                Prof. MÁRIO ANTONIO LOBATO DE PAIVA

• A NOVA LEI DO ISS
  Autor: Antônio Henrique Gabriel

• O ART. 170-A DO CTN UMA NOVA ABORDAGEM 
  Autor: Gildo Dalto Junior

• REGIME JURÍDICO DO ABUSO DE DIREITO A LUZ DO NOVO CÓDIGO CIVIL
  Autor: Isabela Sampaio Alves

• PRESUNÇÃO OU MENORIDADE PRESUMIDA
  Autor: Dra. Otília Maria da Cruz Araújo

• SOLUÇÕES PARA A LENTIDÃO DA JUSTIÇA
  Autor: Dr. Frederico José Cardoso Ramos 

• EXECUÇÃO DE VERBA HONORÁRIA - UM MARTÍRIO PARA O ADVOGADOS
  Autor: Dr. Frederico José Cardoso Ramos

     Julho 

• A ILICITUDE PROBATÓRIA EM CONFLITO - A PROPORCIONALIDADE COMO MEIO DE SUPERAÇÃO
  Autor: Dra. LUZIVAN FALCÃO CABRAL MAGALHÃES

• ARESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO POR DANOS PROVENIENTES DE VEICULAÇÃO DE DADOS NOS SITES DOS TRIBUNAIS
  Autor: Prof. MÁRIO ANTONIO LOBATO DE PAIVA

• AGêNCIAS REGULATÓRIAS, CONSUMIDOR E CULTURA ÉTICO-JURÍDICA
   utor: DR. LUIZ OTÁVIO DE O. AMARAL

     Junho 

• A UTILIZAÇÃO DA LEI DO FAC-SÍMILE PARA O E-MAIL
  Autor: Prof. MÁRIO ANTONIO LOBATO DE PAIVA

            Maio

• O CASO DO ALÉM
  Autor: Prof. MÁRIO ANTONIO LOBATO DE PAIVA

     Abril

• O CONSELHO DE SEGURANÇA DA ONU: DEFINIÇÃO
  FINALIDADE MEMBROS E ESTRUTURA
  Autor: CLEUTON BARRACHI SILVA

• SANÇÕES AOS ATOS DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA
  Autor: CLEUTON BARRACHI SILVA

• TEORIA DA IMPUTAÇÃO OBJETIVA
  Autor: CLEUTON BARRACHI SILVA

• NOSSO SISTEMA PENAL ATUAL E A GLOBALIZACÃO
  Autor: CLEUTON BARRACHI SILVA

• A CELERIDADE E A EFETIVIDADE PROCESSUAL
  Autor: CLEUTON BARRACHI SILVA

• BREVES CONSIDERAÇÕES ACERCA DA INTERVENÇÃO FEDERAL
  Autor: CLEUTON BARRACHI SILVA

• POUCA APLICAÇÃO DA LEI DE TORTURA
  Autor: CLEUTON BARRACHI SILVA

      Março

• DÍVIDA TRABALHISTA: UM MAU NEGÓCIOS
  Autor: Bráulio Monti Júnior

• O APARTHEID DIGITAL
  Autor:  Prof. MÁRIO ANTONIO LOBATO DE PAIVA

• A AUTENTICAÇÃO DE DOCUMENTOS NO NOVO CÓDIGO CIVIL
  Autor:  Prof. MÁRIO ANTONIO LOBATO DE PAIVA

      Fevereiro

• AS COOPERATIVAS DE TRABALHO NO DIREITO BRASILEIRO
  Autor: Dênerson Dias Rosa

• O IMPACTO DO NOVO CÓDIGO CIVIL NAS RELAÇÕES VIRTUAIS
  Autor:  Prof. MÁRIO ANTONIO LOBATO DE PAIVA

• 1º FÓRUM ESTADUAL DOS NÚCLEOS DE PRÁTICA JURÍDICA

  NOVAS DIRETRIZES DO ENSINO JURÍDICO A PARTIR DA EVOLUÇÃO DOS ESCRITÓRIOS DE PRÁTICA, SUAS REPERCUSSÕES SOCIAS E COMPARAÇÃO ENTRE TEORIA E PRÁTICA
  Autor: Professor Roberto Nunes Morgado

     Janeiro

• A ARMADILHA DO DIREITO E A DOR DE DENTE INEVITÁVEL
  Autor: Guilherme Eidt Gonçalves de Almeida

• A SEMELHANÇA ENTRE O DISCO DE VINIL E O DIREITO
  Autor:  Prof. MÁRIO ANTONIO LOBATO DE PAIVA