Setembro

• CANDIDATURA INDEFERIDA PELA JUSTIÇA ELEITORAL: APROVEITAMENTO E NULIDADE DOS VOTOS SUFRAGADOS
  Autor: Dr. Antônio Augusto Mayer dos Santos

• A LEI 8.036/90 E AS CONDIÇÕES PARA O SAQUE DO FGTS
  Autor: Dr. Emerson Souza Gomes

• PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO E O DIRECIONAMENTO DA AÇÃO FISCAL NO CAMPO DO ICMS
  Autor: Dr. Carlos H. Peixoto

         Agosto

• A ADOÇÃO DA SÚMULA VINCULANTE NO SISTEMA JUDICIAL BRASILEIRO
  Autor: Dr. José Olindo Gil Barbosa

• PRINCÍPIO DA ISONOMIA E A LEI N. 10.833/03, QUE DEU NOVOS CONTORNOS À COFINS
  Autor: Dr. Fernando Neves Curty

• CONTROLE EXTERNO DO PODER JUDICIÁRIO
  Autor: Dr. Fernando Neves Curty

         Julho

• VEDAÇÃO À PRESENÇA DE CANDIDATOS MAJORITÁRIOS EM INAUGURAÇÕES PÚBLICAS
  Autor: Dr. Antônio Augusto Mayer dos Santos

• REQUISIÇÃO DE INFORMAÇÕES PATRIMONIAIS DO DEVEDOR - INICIATIVA DO JUIZ NO PROCESSO DE EXECUÇÃO
  Autor: Dr. Demócrito Reinaldo Filho

         Junho

• A REPARAÇÃO DO DANO NO DIREITO PENAL BRASILEIRO - PERSPECTIVAS
  Autor: Dr. Vladimir Brega Filho

• INFRAÇÕES PENAIS DE MENOR POTENCIAL OFENSIVO NO ESTATUTO DO IDOSO
  Autor: Edison Miguel da Silva Jr

• MEDIDAS PREPARATÓRIAS DA AÇÃO FISCALIZADORA NO CAMPO DO ICMS
  Autor: Dr. Carlos H. Peixoto

• SOCIEDADE COOPERATIVA E O NOVO CÓDIGO CIVIL
  Autor: Dra. Mariangela Monezi

• A REFORMA E O INSTITUTO DA ATECIPAÇÃO DE TUTELA
  Autor: Elaine Silvana de Souza

• CONCEITO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA
  Autor: Elaine Silvana de Souza

• NOTAS SOBRE A PROPAGANDA PARTIDÁRIA
  Autor: Dr. Antônio Augusto Mayer dos Santos

         Maio

• SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL E OS CONFLITOS ENTRE TRATADOS INTERNACIONAIS E LEIS INTERNAS
  Autor: Prof. Valerio de Oliveira Mazzuoli

• PUBLICAÇÕES LEGAIS DE SOCIEDADES ANÔNIMAS E LIMITADAS
  Autor: Dra. Mariangela Monezi

         Abril

         Março

• ASPECTOS DA GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO DO CAIXA BANCÁRIO
  Autor: Emerson Souza Gomes

• A REFORMA DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL
  Autor: Elaine Silvana de Souza

• BANCÁRIO - CARGO DE CONFIANÇA E JORNADA EXTRAORDINÁRIA
  Autor: Emerson Souza Gomes

• O CÓDIGO CIVIL E A EFICÁCIA DO TERMO DE QUITAÇÃO NAS COMISSÕES DE CONCILIAÇÃO PRÉVIA
  Autor: Emerson Souza Gomes

• FGTS - O TERMO INICIAL DA PRESCRIÇÃO PARA O COMPLEMENTO DA MULTA DE 40%
  Autor: Emerson Souza Gomes

• AS COMISSÕES DE CONCILIAÇÃO PRÉVIA E O ACESSO À JUSTIÇA
  Autor: Emerson Souza Gomes

• BANCÁRIO - CARGO DE CONFIANÇA E JORNADA EXTRAORDINÁRIA
  Autor: Emerson Souza Gomes