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2006

• A CONSTITUIÇÃO DIRIGENTE E O DIREITO REGULATÓRIO DO ESTADO SOCIAL: O DIREITO SANITÁRIO
  Autor: Márcio Rodrigues do Nascimento

• COMÉRCIO ELETRÔNICO
  Autores:  Luciana Laura Tereza Oliveira Catana e Vinicius Roberto Prioli de Souza

• DIREITO DE VIVER
  Autores: Vinicius Roberto Prioli de Souza e Luciana Laura Tereza Oliveira Catana

• INTRODUÇÃO AO CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE DIFUSO E CONCENTRADO
  Autor: Marcelo Colombelli Mezzomo

• A SUPREMACIA DO INTERESSE PÚBLICO X A PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA
  Autor: Sebastião Rangel Filho

• CONTROLE ELETRÔNICO DE PONTO E INSEGURANÇA JURÍDICA
  Autores:  Luiz Alberto de Vargas e Antônia Mara Vieira Loguércio

• PROGRESSÃO DE REGIME E CRIMES HEDIONDOS
  Autora: Alessandra Amato
   

• POSSIBILIDADE DE ALTERAÇÃO DO NOME
  Autora: Alessandra Amato
   

• MOMENTO PROCESSUAL DA INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA NO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR
  Autora: Alessandra Amato

• HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS NA JUSTIÇA DO TRABALHO COMO CONSEQÜÊNCIA DOS NOVOS TEMPOS
  Autores:  Luiz Alberto de Vargas e Antônia Mara Vieira Loguércio

• DIREITO E VALOR. O VALOR DA PESSOA HUMANA
  Autor: Aimbere Francisco Torres

• A IMPORTÂNCIA DO INQUÉRITO NO SISTEMA PROCESSUAL PENAL
  Autor: Paulo Henrique da Silva Carvalho

• O DIREITO TRIBUTÁRIO NA PROTEÇÃO AO MEIO AMBIENTE
  Autor: Eduardo Galvão de França Pacheco Filho

• Nova Lei contra a violência: como combater os retrocessos com avanços
  Autor: Antonio Baptista Gonçalves

• A CRIANÇA E O DIZER VERDADEIRO retrocessos com avanços
  Autora: Consuelo Biacchi Eloy

• NOVA LEI PARA UM ANTIGO PROBLEMA: A VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER
  Autores: Daniel Marques de Camargo e Viviane Peres Rubio

• VAGAS RESERVADAS NO ENSINO SUPERIOR: IGUALDADE DE OPORTUNIDADES
  Autora: Danielle de Oliveira Cabral Faria

• RESPONSABILIDADE CIVIL
  Autor: Frederico de Ávila Miguel

• O ENSINO JURÍDICO
  Autor: Eduardo Cintra Mattar

• AÇÃO MONITÓRIA NO DIREITO BRASILEIRO
  Autor: Emmanuel Gustavo Haddad

• A DEFESA DO EXECUTADO  NO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
  Autores: Glauka Cristina Munhoz e Wanderley Betim

• POSSIBILIDADE DE REIVINDICAR DIREITOS EM ROUSSEAU
  Autor: Ivonil Parraz

• AS FACES DA VIOLêNCIA NA CIDADE DE ASSIS
  Autor: João Henrique dos Santos

• o elemento subjetivo nas excludentes de ilicitude e a necessidade de sua quesitação nos processos a serem julgados pelo conselho de sentença no triubunal do júri
  Autor: Jorge Luís de Camargo

• O MINISTÉRIO PÚBLICO E A TUTELA DOS DIREITOS SOCIAIS
  Autor: Leonardo Augusto Gonçalves

• O PROCESSO
  Autor: Marcel Alexandre Coelho

• Absenteísmo no serviço público
  Autor: Luís Fernando Quinteiro de Souza

• A doença pré-existente e a boa-fé objetiva no contrato de seguro de vida
  Autora: Raquel Grellet Pereira Bernardi

• A CRISE DO POSITIVISMO JURÍDICO E A NECESSIDADE DE MUDANÇA DE PARADIGMA
  Autor: Vinicius Gonçalves Rodrigues

• CARTEL, ILEGALIDADE PER SE E ÔNUS DA PROVA: BREVES CONSIDERAÇÕES
  Autor: Roberto Domingos Taufick
   

• A TEORIA DA DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA E O CONTROLE DAS CONDUTAS E ESTRUTURAS NO DIREITO REGULATÓRIO
  Autor: Roberto Domingos Taufick
   

• O VALOR DAS PERGUNTAS EM AUDIÊNCIA
  Autor: Dr. Ricardo Calil Fonseca
   

• ÉTICA PROFISSIONAL NA ADVOCACIA
  Autor: Dr. Mário Antonio Lobato de Paiva
   

• IMPOSTO DE RENDA: ILEGALIDADE DO LANÇAMENTO ARBITRADO COM BASE (APENAS) EM EXTRATOS E DEPÓSITOS BANCÁRIOS
  Autor: João Carlos Scalzilli  e Carlos de Souza Gomes
   

• TRIBUNAL DO JÚRI E A DESCLASSIFICAÇÃO DOS CRIMES DE SUA COMPETÊNCIA
  Autor: Marcelo Colombelli Mezzomo
   

• AS PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS COMO GERADORAS DE CRÉDITO IMOBILIÁRIO
  Autora: Fernanda Kellner de Oliveira Palermo

   

• A REESTRUTURAÇÃO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE ATRAVÉS DAS PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS
  Autora: Fernanda Kellner de Oliveira Palermo

• A DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA NA EXECUÇÃO TRABALHISTA
  Autor: Dr. PAULO MAZZANTE DE PAULA
   

• O FIM DO PODER DISCIPLINAR DO EMPREGADOR
  Autor: Dr. MÁRIO ANTONIO LOBATO DE PAIVA
   

• CONSIDERAÇÕES SOBRE A TEORIA DO RISCO ADMINISTRATIVO
  Autor: Dra. Gisele Hatschbach Bittencourt
   

• VIOLÊNCIA DOMÉSTICA NA JUSTIÇA
  Autor: Desembargadora Maria Berenice Dias
   

• DIREITO ALTERNATIVO NA ESPANHA
  Autor: Dr. Fernando Alves de Sousa
   

• A CARGA TRIBUTÁRIA BRASILEIRA É INCONSTITUCIONAL
  Autor: Dr. Fernando Alves de Sousa
   

• A MORAL NO DIREITO CONTEMPORÂNEO
  Autor: Dr. Fernando Alves de Sousa
   

• IGUALDADE E DISCRIMINAÇÃO
  Autor: Dr. Nelson Joaquim

• DICAS DE SEGURANÇA E SOBREVIVÊNCIA
  Autor: Dr. Marcelo Gonçalves Saliba

• O SEDENTARISMO NA ESCRITA JURÍDICA
  Autor: Dr. Marcelo Di Rezende Bernardes
   

• LIMITES À AUTOTUTELA
  Autor: Dra. Vanessa Queiroz

• NOÇÃO DE MERCADO: INTERESSE DIFUSO NA TUTELA DA CONCORRÊNCIA
  Autor: Dra. Renata Rivelli Martins dos Santos
   

• DISTINÇÃO CONCEITUAL ENTRE DIREITOS HUMANOS, DIREITOS FUNDAMENTAIS E DIREITOS SOCIAIS
  Autor: Dr. Márcio José Barcellos Mathias
  

• INCONSTITUCIONALIDADE DOS PARÂMETROS DE COBERTURA ASSISTENCIAL NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE
  Autor: Dr. Márcio José Barcellos Mathias
   

• CABIMENTO DA TUTELA ANTECIPADA NO ÂMBITO DA LEI 9.099/95
  Autor: Dr. Alessandro dos Santos Ajouz

• ALGEMAS AINDA NÃO PODEM SER USADAS
  Autor: Dr. Aristides Medeiros
   

• A DECISÃO JUDICIAL E OS DIREITOS FUNDAMENTAIS CONSTITUCIONAIS DA DEMOCRACIA
  Autor: Dr. Mauro Nicolau Junior
  

• CRIMES AMBIENTAIS E RESPONSABILIDADE PENAL
  Autor: : Dr. Guilherme José Purvin de Figueiredo

Maio

• O DEVER DE SER JURADO
  Autor: Dr. Vinicius Roberto Prioli de Souza
   

• TRIBUNAL DO JÚRI E A DESCLASSIFICAÇÃO DOS CRIMES DE SUA COMPETÊNCIA
  Autor: Dr. Vinicius Roberto Prioli de Souza
   

• JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E DEMOCRACIA PARTICIPATIVA. A IMPORTÂNCIA DA PARTICIPAÇÃO DE UMA INSTITUIÇÃO DE ENSINO JURÍDICO COMO INSTRUMENTO DE ACESSO À JUSTIÇA
  Autora: Dra. Sonia Regina Vieira Fernandes
   

• INSTRUMENTOS DA DEMOCRACIA PARTICIPATIVA NO BRASIL
  Autora: Dra. Sonia Regina Vieira Fernandes

Abril

• ÁGUA COMO BEM DE USO COMUM NO MERCOSUL
  Autora: Dra. Valéria Quevedo Garcia
   

• AO TRANSEXUALISMO E A MUDANÇA DO PRENOME - UMA INTERPRETAÇÃO CONSTITUCIONAL
  Autor: Dr. Daniel Costa
   

• AS MULHERES CONTRA ATACAM
  Autor: Dr. Marcelo Di Rezende Bernardes
   

• ESTUDO DO IMPACTO AMBIENTAL
  Autor: Dr. Marcus Vinicius Corrêa Bittencourt
   

• PRINCÍPIO DA PREVENÇÃO NO DIREITO AMBIENTAL
  Autor: Dr. Marcus Vinicius Corrêa Bittencourt
   

Março

• AMPLITUDE E APLICAÇÃO DAS TUTELAS DE URGÊNCIA ACAUTELATÓRIAS NO PROCESSO DE EXECUÇÃO
  Autor: Dr. Leandro Antonio Pamplona
   

• REPRESENTAÇÃO ELEITORAL. LEGITIMIDADE ATIVA: PARTIDO OU COLIGAÇÃO?
  Autor: Dr. Luiz Cláudio Barreto Silva
   

• O RESPEITO AO DIREITO DE DEFESA
  Autor: Dr. Marcelo Di Rezende Bernardes.

Fevereiro

• A POLÊMICA DOS CRIMES HEDIONDOS
  Autor: Dr. Ricardo Calil Fonseca
   

• ISENÇÃO HETERÔNOMA POR VIA DE TRATADO INTERNACIONAL: uma análise da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal
  Autor: Dr. Claudinei Moser

Janeiro

• ATIVIDADE JURÍDICA PARA INGRESSO NA MAGISTRATURA - CONSIDERAÇÕES SOBRE A RESOLUÇÃO n. 11 DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA
  Autor: Dr. Marcus Vinicius Corrêa Bittencourt e Dr. Leandro J. Silva

• A ARBITRAGEM É JUSTIÇA PARA TODOS !
  Autor: Dr. Marcelo Di Rezende Bernardes

• DA INCONSTITUCIONALIDADE DO SALÁRIO MÍNIMO COMO INDEXADOR DE PENSÕES, INCLUSIVE AS DECORRENTES DE INDENIZAÇÃO POR ATO ILÍCITO
  Autor: Dr. Marco Antonio Gomes da Silva

• O SISTEMA RECURSAL NOS JUIZADOS ESPECIAIS CRIMINAIS
  Autor: Dr. José Olindo Gil Barbosa

• DEMOCRACIA PARTICIPATIVA
  Autor: Dr.Luiz Ernesto Furrer

• PRISÃO PREVENTIVA E A CONFUSÃO DA OPINIÃO PÚBLICA
  Autor: Dra. Renata Pimenta de Medeiros

• PRISÃO NA FASE DO INQUÉRITO POLICIAL E GARANTIA CONSTITUCIONAL DO CONTRADITÓRIO
  Autor: Dr. Aristides Medeiros

• Prazo para ação de consignação em pagamento na Justiça do Trabalho
  Autor: Prof. MÁRIO ANTONIO LOBATO DE PAIVA

• A EXCEPCIONALIDADE DA PENHORA DE CONTAS BANCÁRIAS
  Autor: Prof. MÁRIO ANTONIO LOBATO DE PAIVA