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MARIA BERENICE DIAS

Desembargadora TJRS


CURRICULUM VITAE

Primeira mulher a ingressar na magistratura do Rio Grande do Sul e a primeira Desembargadora nesse Estado.

·        É Presidente da 7ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça, a qual detém a competência em Direito de Família.

·        Atualmente é Vice-Presidente Nacional do Instituto Brasileiro de Direito de Família - IBDFam, do qual é uma das fundadoras.

·        Pós-graduada e Mestre em Processo Civil pela PUCRS.

·        Tornou-se líder feminista, destacando-se no combate à violência doméstica.

·        Presidiu a Associação Brasileira das Mulheres de Carreira Jurídica- ABMCJ/RS de 1994 a 1997 e foi Vice-Presidente Nacional - Região Sul de 1997 a 2000.

·        Criou o JusMulher - serviço voluntário de atendimento jurídico e psicológico às mulheres carentes e lançou o Jornal Mulher, veículo exclusivamente voltado às questões de gênero.

·        Lançou a FAF - Federação das Associações Femininas, o Projeto LAR - Lugar de Afeto e Respeito e o Projeto Repensar.

·        Apresentou proposta para a instalação da Justiça Volante e a criação da Ouvidoria da Justiça.

·        Na III Mostra Nacional de Qualidade Total promovido pelo Superior Tribunal de Justiça apresentou o trabalho implantado, junto a 7ª Câmara, escolhido como modelo pelo Tribunal de Justiça do RS.

·        Como integrante do Comitê Estadual de Combate à Violência, criou o serviço Disque-Violência.

·        Recebeu 51 títulos e condecorações, entre os quais o Diploma Mulher-Cidadã Berta Lutz, outorgado pelo Senado Federal.

·        Participa de 17 entidades voltadas às questões femininas e sociais.

·        Ocupa a 37ª Cadeira da Academia Literária Feminina do Rio Grande do Sul e é Cidadã Honorária de Porto Alegre.

·        Participou da IV Conferência Mundial da ONU sobre a Mulher, realizada em 1995 na China; do Congresso Internacional das Magistradas, que ocorreu no Canadá em 1996, bem como dos Congressos da Federação Internacional das Mulheres de Carreira Jurídica que se realizaram na Espanha e na Itália nos anos de 1997 e 1998.

·        Participou das Conferências Mundiais de Direito de Família que se realizaram no ano de 2000, na Austrália, e em 2002 na Noruega, Dinamarca e em Cuba.

·        Participou, na Câmara Federal, em Brasília, de audiências públicas sobre a regulamentação do aborto legal e sobre o Projeto do novo Código Civil.

·        Colaborou na elaboração da lei de punição ao assédio sexual, na Comissão de Constituição e Justiça da Assembléia Legislativa.

·        É autora dos livros “O Terceiro no Processo” e “União Homossexual - O Preconceito e a Justiça”, primeira obra brasileira que aborda os aspectos jurídicos desse tema, já na segunda edição e “Homoafetividade: o que diz a Justiça!”

·        Coordena e participa da obra coletiva “Direito de Família no novo Código Civil”, atualmente na 3ª edição, e é co-autora de 6 obras coletivas.

·        Tem mais de uma centena de artigos publicados em jornais e em revistas especializadas, nas áreas de Processo Civil, Direito de Família, Direitos Femininos e Homossexualidade.

·        Profere palestras em todo o território nacional e no exterior.


 
 


 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

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