CURRICULUM VITAE

MOACIR LEOPOLDO HAESER, brasileiro, casado, desembargador aposentado e advogado, inscrito na OAB/RS sob nº 45.143, com 55 anos de idade, nascido em Candelária (RS) em 09.12.47, com Escritório Profissional na Rua Mal. Floriano, 607, Galeria Farah, sala 320, em Santa Cruz do Sul, RS, CEP 96.810-110

Contador e bancário, formou-se Bacharel em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade Federal de Santa Maria – Extensão de Santa Cruz do Sul. 1973

Curso de Aperfeiçoamento em Ciências Penais – Universidade Federal do Rio Grande do Sul

Especialista em Ciências Penais pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul

OUTROS CURSOS

Curso de Educação Comunitária - FUNABEM

Curso de Extensão Universitária em Psicologia - Fac. Dir. UFSM

Curso de Introdução à metodologia da Ciência e à Metodologia do Ensino do

Direito - Fac. Dir. UFSM

Curso de Atualização em Direito Penal - Escola Superior da Magistratura

Curso de Atualização em Processo Civil - Escola Superior da Magistratura

Curso de Estudos Políticos, Econômicos e Sociais - Instituto Lindolfo Collor -

Fac. Direito de Santa Cruz do Sul - FISC

Participação em Diversos Cursos de Aperfeiçoamento de Magistrados, Encontros e Congressos  como participante e palestrante.

TESES APROVADAS

“Causas Excludentes da Culpabilidade” - UFRGS

“Causas Excludentes da Culpabilidade e a Sentença de Pronúncia” – Escola Superior da Magistratura

“Condições da Ação e Direito Superveniente” - Escola Superior da Magistratura

OUTRAS ATIVIDADES EXERCIDAS

Professor da Cadeira de Direito Penal da Faculdade de Direito de Santa Cruz do Sul

Professor da Cadeira de Direito Penal da Escola Superior da Magistratura

Professor de Direito Processual Penal no Curso à Distância para Oficiais Escreventes da Escola Superior da Magistratura

Professor da cadeira de Processo Civil da Faculdade de Direito de Santa Cruz do Sul

Professor da Cadeira de Teoria Geral do Processo da Faculdade de Direito de Santa Cruz do Sul

Sócio Plenário da Associación Latino-americana de Metodologia de La

 Enseñanza Del Derecho - Buenos Aires

ATIVIDADES JURISDICIONAIS

Formado em 1973, realizou concurso em 1974, assumindo o cargo de Juiz Adjunto, em 1975, perante o Tribunal de Justiça, exercendo jurisdição em diversas comarcas do interior e Varas da Capital

Membro efetivo do Conselho de Recursos Administrativos do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul

Juiz de Alçada do Tribunal de Alçada do Rio Grande do Sul

Presidente da 4ª Câmara Cível do Tribunal de Alçada do Rio Grande do Sul

Desembargador do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul

Membro efetivo da 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul.

Aposentado como Desembargador do Tribunal de Justiça em 1998.

OUTRAS ATIVIDADES LIGADAS À JURISDIÇÃO

Criador do Clube de Estudos Jurídicos de Estrela

Criador  da Comissão Pró Amparo ao Menor (COPAME) em Santa Cruz do Sul

Criador e primeiro Coordenador do Conselho de Conciliação de Pequenas Causas de Santa Cruz do Sul.

Criador e primeiro Coordenador do Conselho de Conciliação de Pequenas Causas de Vera Cruz.

Idealizador do “Swat Sentence”, posteriormente adotado de forma modificada e implementado em todo o Estado como “Projeto Sentença Zero”

Criador do “Processo de Execução Criminal” (PEC), e coordenador do início de  sua implantação na Vara de Execuções Criminais da Capital e hoje implantado em todo o Estado.

Implantador do Projeto de Penas Alternativas - Prestação de Serviços à Comunidade, na Vara de Execuções da Capital, adotado como modelo por Outros Estados da Federação, de autoria da Pretora Vera Regina Müller.

Criou e implementou, no 1º Juizado da 2ª Vara Cível da Capital, o “Projeto Conciliação”, adotado como modelo pela Corregedoria-Geral da Justiça para implantação em todo o Estado.

ADVOCACIA

Atualmente exerce a advocacia nas áreas administrativa, cível, criminal e tributária, com ênfase em pesquisa e assessoramento, pareceres, recursos, memoriais e sustentação oral perante os Tribunais. Integra a subsecção de Santa Cruz do Sul, Seção do Rio Grande do Sul.