|
Qualquer pessoa já teve de enfrentar variados problemas no decorrer de sua
vida. Nessas ocasiões, a ajuda de amigos e familiares, além de ser sempre
bem-vinda, provavelmente trouxe conforto e segurança. Entretanto, existem
dificuldades, maiores ou menores, que não conseguimos resolver sozinho e
necessitamos de ajuda profissional e competente. Os problemas que todas as
pessoas estão propensas a enfrentar, quer por tê-los causado, quer não,
são infindáveis. Assim como recorrer a um médico em busca de auxílio
diante de uma doença traz a confiança necessária, buscar a orientação de
um advogado competente para a solução adequada de um problema, além de
outras questões legais, que necessariamente não chegam a se tornarem
problemas graves, mas, devido às relações sociais cada vez mais complexas,
acabam trazendo certo aborrecimento, proporciona tranqüilidade.
É preciso esforço, tempo e dedicação para que uma pessoa consiga se
destacar e ser indicada para solucionar determinado problema. Em todos os
cursos universitários, não raro existe a idéia de que todo o esforço
despendido se baseia no princípio de que se deve investir durante anos
para se obter uma estabilidade financeira no futuro. E quanto mais
estabilidade conseguir, mais sucesso terá. Tal princípio estriba-se na
idéia de que um curso superior trará oportunidades, talvez através de uma
promoção no emprego ou numa conquista de uma vaga em algum concurso
público valorizado, granjeando uma respeitada reputação como profissional.
Naturalmente, quanto mais tempo o estudante gasta numa faculdade mais ele
espera ser valorizado. Mas, pensar que o lucro, o sucesso e a glória são
os únicos motivos pelos quais se deve empenhar num curso superior, sem
levar em consideração outros aspectos sociais e morais envolvidos na
profissão, até o ser humano antes de o cliente, seria o mesmo que
esforçar-se para corrigir algumas injustiças gerando outras.
Os anos
que passam numa faculdade a fim de obter o entendimento de um complexo
sistema jurídico, os primeiros passos no manuseio de processos, o contato
com o público nos estágios obrigatórios, e o exercício inicial da
advocacia são meios que ajudam o estudante a familiarizar com a solução de
muitos problemas que enfrentará no futuro. Além disso, o estudo pessoal
constante por meio de artigos e doutrinas jurídicas, e a busca de um
entendimento em outras áreas, farão do futuro profissional digno de
respeito, podendo atrair a confiança das autoridades locais e a
oportunidade de se tornar conhecido, conquistando mais clientes para
finalmente, depois de muito esforço, conseguir o tão almejado sucesso.
Porém, os valores morais e uma boa reputação no exercício da advocacia são
pouco mencionados nos cursos de Direito. Além do mais, a queda no nível de
qualidade da formação jurídica, com pouca importância à ética
profissional, talvez pelas faculdades acharem que uma boa reputação deve
ser conquistada gradativamente pelo exercício da profissão, não importando
por quais meios essa se desenvolva, é, sem dúvida, a primeira conseqüência
danosa da facilidade com que se estabelecem novos cursos de Direito.
Conseguir construir um bom nome é extremamente difícil para os
recém-formados, ainda mais quando muitos não têm o amparo de uma formação
ética sólida. Ainda mais porque um pequeno deslize pode macular uma boa
reputação que demorou anos para conseguir. O bom desempenho do estudante
pressupõe uma adequada formação acadêmica. A classe jurídica sofre também
outro tipo de preconceito. Isso talvez se deva às desilusões ocasionadas
pela morosidade excessiva para com a justiça pretendida, à falta de
informação quanto aos procedimentos adotados, e o preço dos honorários
cobrados, muitas vezes considerados abusivos. A complexidade das relações
sociais e o número alarmante de leis e princípios jurídicos contribuem
para multiplicar os problemas e atravancar o Judiciário com pilhas
intermináveis de processos. Não é de admirar então que, devido à lentidão
desse sistema, muitos estudantes se sintam desencorajados de seguir a
carreira jurídica, sobressaindo o sentimento de frustração.
Outro
aspecto envolvendo o dilema moral do futuro advogado é a utilização de
todos os meios possíveis em favor do cliente. Para alguns, agir
vigorosamente para defender os interesses do cliente é considerado como
algo normal, e ainda acrescentam que quanto menos merecedor de respeito
for o cliente, mais nobre será o esforço. Ou seja, mesmo tendo a
consciência de que a pessoa defendida é um criminoso da pior espécie,
conseguirá se livrar da Justiça devido aos préstimos de um bom advogado, e
a sociedade mais uma vez ficará desacreditada quanto aos atos do
Judiciário. Outros já preferem não se importar com a moral e seguir o
princípio de que “todos são inocentes até prova em contrário”, evitando,
assim, tecer quaisquer comentários pessoais e morais quanto a seu futuro
cliente, deixando que o juiz dê a palavra final. Há ainda aqueles que
acreditam que uma inverdade pouparia milhares de explicações, ou seja, se
você tem uma boa razão e boas intenções, então o fato de mentir não vem ao
caso. Muitos dos que se apercebem desta necessidade expressam o ponto de
vista de que, afinal, cada um devia estribar-se na sua consciência,
deixando que esta o guie.
A
mentira nos tribunais infelizmente tornou-se rotina para alguns advogados.
E pior, agem como se fossem pagos exclusivamente para mentir e livrar seus
clientes de punições. É verdade que nem sempre a conduta irrefletida de um
advogado será o reflexo de sua formação acadêmica desprovida de empenhos
numa disciplina sobre ética profissional. Mesmo que não tenha qualquer
formação sólida sobre ética profissional, o estudante de Direito, quer
venha a se importar com o passado do seu cliente ou não, quer venha a agir
com boas intenções quer não, precisará manter sua reputação profissional,
lembrando do aspecto social envolvido se quiser se tornar um advogado de
sucesso. O sucesso financeiro talvez não seja alcançado simplesmente por
manter uma conduta justa e uma reputação limpa, mas essas atitudes
atrairão mais clientes e oportunidades. Por isso, será interessante
considerar dois exemplos, um quanto à boa intenção e outro quanto à boa
reputação. O primeiro deles, o de Uzá.
Uzá era
irmão de Aiô, filho de Abinadabe e morava numa região chamada
Quiriate-Jearim. Uzá e seu irmão foram incumbidos de transportar a tão
famosa Arca do Pacto até Jerusalém, uma distância de pouco mais de 18
quilômetros. Eles sabiam, como membros de sua nação, que jamais poderiam
tocar na Arca. Aiô andava na frente, quando Uzá “estendeu então [a mão] à
arca do [verdadeiro] Deus e segurou-a, porque o gado quase causara um
transtorno. Nisso se acendeu a ira de Deus contra Uzá, e o [verdadeiro]
Deus o golpeou ali pelo ato irreverente, de modo que morreu ali perto da
arca.”
A
princípio, o relato descrito pode parecer extremamente injusto. Afinal,
Uzá agiu dentro de uma atitude considerada correta. Entretanto, o ponto
chave está, não em sua atitude em si, mas na sua intenção. A seqüência do
relato mostra que Uzá tinha uma intenção errada, havia nele a disposição
de irreverência, ou seja, a vontade de segurar a Arca era devido à glória
que ele buscava, uma presunção indevida, agindo com uma desobediência
deliberada. Havia instruções de que em nenhuma circunstância a Arca
poderia ser tocada por pessoas não autorizadas, aviso que era de
conhecimento público e que incorria na pena de morte para os violadores.
De
maneira similar, uma coisa é usar a arte de advogar em favor do cliente
por todos os meios possíveis, cobrando um valor justo. Outra coisa é usar
de técnicas que denigrem o exercício da advocacia, tais como mentiras,
falsidades e outros meios fraudulentos para sagrar-se vencedor da demanda
valendo-se dessas “boas intenções” para justificar uma conduta duvidosa,
desconsiderando o aspecto ético envolvido.
Muitos
advogados se recusam a aprender dos próprios erros e tirar uma lição moral
do modo como estão agindo ou conduzindo um processo. Por exemplo, muitos
médicos prescrevem uma mudança de hábitos, recomendando ter-se apenas um
só parceiro sexual, e usar preservativos para evitar a AIDS. Mas eles se
recusam a condenar a conduta dissoluta. Da mesma forma, nenhuma tentativa
de manter a boa conduta terá qualquer efeito a menos que seja acompanhada
de uma boa intenção, associada a condutas compatíveis. A boa intenção não
é produto de qualquer metodologia de ensino aprendida nas faculdades, uma
vez que parte do centro das nossas convicções, o coração. Mas as
instituições de ensino se souberem inculcar tais intenções nos alunos,
prosperarão cumprindo com seus objetivos sociais. Daí, quando confrontados
com ameaças à um boa intenção ao conduzir um processo, esta talvez seja
encarada como dependente para a sobrevivência de um bom advogado no
mercado, diminuindo as chances de desonestidades.
Tais
técnicas que não refletem como moralmente corretas, é verdade, têm ajudado
a evitar que muitas pessoas honestas e inocentes sejam vítimas de erros
judiciais. Em alguns casos, os advogados que cuidam dos processos talvez
estivessem tão convencidos da inocência de seus clientes que acabaram
utilizando de todos os meios disponíveis para ajudá-los. Caso não o
tivessem feito, pessoas inocentes poderiam ter sido condenadas. Mas é
importante lembrar que, como no exemplo de Uzá, nem sempre as nossas boas
intenções servirão para justificar os nossos erros, e em qualquer
profissão, aqueles que primam pela verdade em todas as ocasiões granjearão
respeito e demonstrarão ser pessoas maduras e responsáveis pelos seus
atos.
A lei
8.906, de 4 de julho de 1994, em seu art. 14, parágrafo único, diz que “é
vedado o uso da expressão “escritório de advocacia”, sem a indicação
expressa do nome e do número da inscrição dos advogados que o integram.”
Havendo necessidade de recorrer à Justiça, obviamente as pessoas
necessitarão dos préstimos de um advogado. No entanto, antes de procurar
um escritório de advocacia, munido do nome e registro do profissional,
pode ser que uma pessoa telefone para a Ordem dos Advogados solicitando
informações a respeito, incluindo perguntas sobre a habilidade e boa
reputação dos profissionais. O que dirão a seu respeito?
O
segundo exemplo, do rei Salomão, envolve a boa reputação e uma visão
prudente do sucesso e prosperidade financeira. Às vezes somos conhecidos
mais por aquilo que fazemos do que pelo que somos. Um estudante que se
destaca na escola é conhecido como aluno esforçado e brilhante, já aquele
que não faz nada pode ser conhecido como preguiçoso, e aquele que mente
demasiadamente, mentiroso. Não é de admirar, então, que o próprio rei
Salomão, um dos homens mais sábios que já existiu tenha registrado que “o
bom nome é preferível às grandes riquezas; a boa reputação vale mais do
que a prata e o ouro.”
Quando o desempenho das atividades profissionais de algum advogado
recém-formado começa a ser maculada pela busca de sucesso a todo custo, a
tendência é que os seus valores éticos e altruístas fiquem escurecidos.
Aqueles para quem o trabalho representa tudo carecem de equilíbrio,
revelando desconfiança e ambição exagerada. As aflições que os seus
clientes talvez enfrentem recebem pouca ou nenhuma consideração, ao passo
que o dinheiro que podem pagar torna-se o foco principal. As faculdades
poderão ajudar os estudantes a prezarem uma boa reputação para que não
ajam desta maneira. A advocacia só poderá ser plenamente vista como
prazerosa quando mantida contrabalançada com uma boa reputação.
Mas
será que uma boa reputação realmente é tão importante assim? Certamente
que sim. Manter uma boa reputação atrairá mais pessoas ao escritório.
Naturalmente, quanto mais complexo o caso maior será a cobrança, a pressão
moral e emocional, por outro lado, maior reconhecimento trará. Cada dia
temos de fazer muitas escolhas que determinarão a nossa reputação, e
especialmente aquelas que envolvem a profissão. Exercer a advocacia de
modo a satisfazer a todos é provavelmente impossível. Assim, é essencial
considerar todas as possibilidades ao aceitar um caso para que faça a
escolha certa dentro dos padrões éticos esperados. O Código de Ética
exorta a todos os advogados a “aprimorar-se no culto dos princípios éticos
e no domínio da ciência jurídica, de modo a tornar-se merecedor da
confiança do cliente e da sociedade como um todo, pelos atributos
intelectuais e pela probidade pessoal.”
A queda
na qualidade do ensino é apenas um dos efeitos imediatos da proliferação
assustadora de cursos de Direito. Impende considerar que as conseqüências
da criação indiscriminada de cursos jurídicos atingem também os interesses
da cidadania, são suscetíveis de comprometer a formação ética dos novos
bacharéis e repercutem, em última análise, na atuação jurídica do Estado e
na vida das instituições. Além disso, a decadência dos valores morais e a
avalanche de propagandas que visam a busca pelo dinheiro a todo custo
também têm contribuído para uma influência perniciosa não só nos
estudantes de Direito como nos advogados.
É
importante observar que nem toda busca de prazer ou de sucesso é uma perda
de tempo ou considerada como nociva ao bom desempenho profissional. Pelo
contrário, o próprio rei Salomão reconheceu que obteve certa medida de
contentamento do que fez ao se alegrar por causa de todo o seu trabalho
árduo. Com todo seu esforço, Salomão conseguiu ajuntar uma enorme
quantidade de bens materiais, além de prestígio. Calcula-se que só no
templo que construiu havia cerca de 100.000 talentos de ouro (unidade de
medida dos tempos bíblicos onde 1 talento correspondia a 34 kg) o
equivalente a aproximadamente 40 bilhões de reais. No entanto, Salomão não
atribui tais conquistas como o único objetivo de sua vida, como um sucesso
atingido, devendo ser também o objetivo de todo ser humano. Diante de sua
fortuna, analisou de maneira perspicaz a sua vida, chegando à seguinte
conclusão: “e tudo o que os meus olhos pediram, eu não retive deles. Não
neguei ao meu coração nenhuma espécie de alegria, pois meu coração se
alegrava por causa de todo o meu trabalho árduo, e isto veio a ser meu
quinhão de todo o meu trabalho árduo. E eu, sim, eu me virei para todos os
meus trabalhos que minhas mãos tinham feito e para a labuta em que eu
tinha trabalhado arduamente para a realizar, e eis que tudo era vaidade
(“compreendi que tudo aquilo era ilusão”) e um esforço para alcançar o
vento.”
É
tolice julgar que o exercício da advocacia só será gratificante à base do
prestígio, sucesso ou dinheiro que conseguir. O importante é a realização.
Para ilustrar: Um arquiteto que perdeu sua facilidade de desenhar tem
menos razão imediata de satisfação, apesar de seu possível prestígio, do
que o zelador que consegue manter seu edifício imaculadamente limpo. Um
trabalho deve ser visto na estrutura daquilo que realiza para os outros,
não apenas à luz daquilo que faz por nós em matéria de salário ou
prestígio. Um problema bem resolvido e um trabalho bem executado promovem
um sentimento gratificante de realização e é motivo de orgulho
despretensioso, o que não pode ser medido por qualquer retribuição
financeira.
A
solução para tais mazelas advindas da proliferação dos cursos de Direito
dependerá definitivamente da melhoria da qualidade do ensino e,
conseqüentemente, de uma grande mudança de atitude. Métodos inovadores de
ensino, que valorizem o respeito mútuo independentemente de quaisquer
diferenças, que propiciem ao aluno uma formação ética e profissional
sólida, comprometidos com a sociedade e sem o emprego de meios duvidosos
ou fraudulentos, contribuirão para reforçar a idéia de que antes de tudo o
advogado tem sempre um compromisso com a justiça. O apoio das faculdades
na formação de boas intenções e valores morais, buscando sempre proteger
uma boa reputação, será essencial para o surgimento de novos profissionais
preocupados com a ética e com a função social, enfim, se sobressaindo no
meio de uma enorme e crescente massa de recém-formados advogados.
FONTES:
Bíblia
Sagrada. Tradução do Novo Mundo das Escrituras Sagradas, edição de 1986.
Lei
8.906/94 – Estatuto da Advocacia e a Ordem dos Advogados do Brasil.
MEDINA,
Paulo Roberto de Gouvêa. Ensino Jurídico, Literatura e Ética.
Watchtower
Library, edição de 2004, v.7, it Estudo Perspicaz das Escrituras.
Watchtower
Library, edição de 2004, v.7, g79 22/6 Preciso dum advogado!
Watchtower
Library, edição de 2004, v.7, g79 22/8 Por que os advogados são
criticados.
Watchtower
Library, edição de 2004, v.7, g84 8/3 Pode tornar seu trabalho mais
agradável?
Watchtower
Library, edição de 2004, v.7, w00 15/9 Proteja seu nome.
|
