Resumo
Este lacônico estudo tem por objetivo demonstrar a relação
opressora da sociedade para sexualidade feminina, demonstrando através de
dados estatísticos, o prejuízo que esta repressão ocasiona ao planejamento
familiar e ao pleno desenvolvimento da nação.
O direito reprodutivo é parte
dos Direitos Humanos reconhecidos por leis e acordos internacionais e o
planejamento familiar uma garantia constitucional. Mas, apesar de todas
essas garantias o Estado brasileiro ainda não conseguiu efetivá-las de
forma eqüitativa, pois, atualmente só as classes mais abastadas têm
direitos reprodutivos. Essa assertiva pode facilmente ser comprovada com
dados da FGV (Fundação Getúlio Vargas) demonstrando embora a taxa de
fecundidade tenha diminuído em todo o país, passando de 6,2 filhos por
mulher em 1940 para 2,3 filhos por mulher em 2000, a única faixa etária em
que o índice cresceu é a dos adolescentes. Em 1980, havia oito filhos em
cada grupo de cem adolescentes. Em 2000, o número subiu para nove. Nas
favelas Fluminenses a proporção é ainda maior. Para cada grupo de cem
adolescentes, há vinte e seis filhos, enquanto nos bairros ricos da cidade
há apenas cinco.
Com a atual taxa de 2,3 filhos
por mulher muitos demógrafos dizem que a natalidade não é mais problema no
Brasil, pois, é preciso uma taxa de 2,2 para manter a população constante.
Entretanto, a distribuição da natalidade no Brasil é um problema médico
sério e uma questão social extremamente grave.
Hodiernamente das crianças de 0
a 2,5 anos 4% pertencem a classe A e 7% à classe B. As classes A e B
respondem por 23% da população, mas contribuem com 11% das crianças. Da
classe média (que no Brasil já é pobre) para baixo nascem 89% das
crianças. Só na classe E nascem 42%. Metade das crianças brasileiras
nascem no estrato mais pobre da população.
Constatou-se que 67,4% das
mulheres não utilizam métodos anticoncepcionais ou utilizam-no de forma
errada, expondo, segundo a UNICEF (Fundo das Nações Unidas para a Infância),
10 milhões de brasileiras a gravidez indesejada.
Isso gera outro dado alarmente,
segundo a Organização Pan-Americana de Saúde as mortes por aborto
correspondem a 12% dos óbitos maternos.
As crianças e adolescentes são
os que mais sofrem com essa realidade, conforme pesquisa realizada pela
FGV (Fundação Getúlio Vargas) 45% dos pobres possuem menos de 16 anos de
idade, pagando um alto preço pelo descaso do governo e da sociedade para
com o planejamento familiar.
Os métodos contraceptivos não
chegam às classes menos favorecidas. Devido ao preconceito social para com
as adolescentes que têm vida sexual ativa, estas não procuram ajuda e,
quando a procuram, muitas vezes não encontram e/ou não sabem a quem
recorrer.
Pesquisa realizada pela UNESCO
(Organização das Nações Unidas para a educação, à ciência e a cultura) nos
mostra que a ocorrência de gravidez na adolescência variou inversamente
com a escolaridade e a renda. Com o nascimento de um filho antes dos 20
anos, parte das moças parou os estudos temporária (25,0%) ou
definitivamente (17,3%), mas 42,1% já se encontravam fora da escola.
Dados da FGV (Fundação Getulio
Vargas) demonstram que a educação dos pais desempenha um papel importante
na determinação do grau de escolaridade dos filhos. A probabilidade de um
filho continuar sem escolaridade é de 33,85% quando seu pai também não
completou um ano de estudo. Já para filhos de pais com ensino superior,
este percentual cai para menos de 1%, tendo a maior probabilidade
(60,02%) de repetirem o desempenho da geração anterior. Cabe lembrar que
desigualdade educacional explica, por sua vez, entre 35% e 45% da nossa
desigualdade de renda.
Embora seja mister o engajamento
de toda a sociedade, para que se possa levar a termo um planejamento
familiar que seja realmente eficaz é imprescindível um regente, que chame
para si a responsabilidade na consecução de um programa de planejamento
familiar, e este deve ser o Governo Federal , assumindo em parceria com
Estados e Municípios a responsabilidade de administrar um programa de
planejamento familiar que seja realmente eficaz, pondo fim ao atual “jogo
de empurra”, onde o Município responsabiliza o Estado que responsabiliza a
União.
Programa eficaz é aquele que
educa, instrui, não somente as mulheres, mas também os professores,
médicos, funcionários de postos de saúde, sociedade e todos aqueles que
tenham relação com a efetivação do programa de planejamento familiar.
Destarte, embora a educação sexual seja matéria obrigatória no currículo
escolar da rede pública, resta efetivá-la, pois, somente no dia em que a
sociedade respeitar os direitos sexuais conquistados pelas mulheres e
houver conscientização destas de seus deveres e responsabilidades em
relação à própria sexualidade, teremos condições de construir uma
sociedade mais justa, humana e igualitária. |
