| |
No exercício da atividade do Magistério, da
Advocacia Privada ou Pública, da Magistratura, do Ministério Público
ou no estudo da Ciência do Direito não é raro o enfrentamento de
questões jurídicas, que exigem para o seu desenlace a imperiosa
consulta à Constituição, seguida da imediata visita ao Direito Civil
ou Penal, ao Direito Processual, e às Decisões dos Tribunais.
Por essa razão foram organizadas nesta obra referências de um artigo
da Constituição a outros artigos do próprio texto constitucional.
Igualmente nos artigos constitucionais há referência às súmulas, aos
mais recentes e atualizados informativos jurisprudenciais,
publicados nos meios eletrônicos, às principais leis que regulam e
tornam eficaz à Constituição Federal, e às relevantes decisões do
Supremo Tribunal Federal (STF), Superior Tribunal de Justiça (STJ),
Tribunal Superior do Trabalho (TST), Tribunal Superior Eleitoral
(TSE), Superior Tribunal Militar (STM), Conselho Nacional de Justiça
(CNJ), Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e Tribunal de
Contas da União (TCU).
Assim, a "Constituição Interpretada pelo STF, Tribunais Superiores e
Textos Legais" se apresenta como uma contribuição aos Advogados,
Magistrados, Promotores, Defensores, Estudantes da Ciência do
Direito e aos candidatos aos Cargos Públicos na sua imprescindível
busca de soluções jurídico-constitucionais.
Por fim, um extenso índice detalha em ordem alfabética quase a
totalidade dos dispositivos constitucionais o que facilita o
conhecimento das normas da Carta Republicana do Estado Brasileiro. |
